O Informador Fiscal - OE2011: produtores de cereais querem baixar IVA de 21% para 6%
A Associação Portuguesa de Produtores de Flocos de Cereais (AFLOC) solicitou esta terça-feira aos grupos parlamentares uma redução do IVA dos actuais 21 por cento para 6%, alegando que os cereais são um bem alimentar essencial.
A Associação Portuguesa de Produtores de Flocos de Cereais (AFLOC) solicitou esta terça-feira aos grupos parlamentares uma redução do IVA dos actuais 21 por cento para 6%, alegando que os cereais são um bem alimentar essencial.
A maior preocupação da associação é o aumento do mercado paralelo, uma vez que é cada vez mais compensador aos intermediários trazer cereais de outro país, nomeadamente Espanha, e vende-los no mercado nacional.
«O PS defende que por razões de política orçamental não pode perder receita e baixar a taxa de IVA dos cereais de pequeno-almoço. Mas aumentando o mercado paralelo perde-se receita fiscal de IVA e IRC», alerta José Aguiar.
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